Deputado do PS questiona Governo sobre concursos públicos para exploração de lítio

Santinho Pacheco questionou o Governo sobre o ponto de situação dos concursos públicos para a exploração de lítio e qual o seu contributo para a economia do interior do país.

Numa pergunta dirigida ao ministro do Ambiente e da Transição Energética, Matos Fernandes, o deputado socialista quer saber qual é o ponto de situação dos concursos públicos para a exploração de lítio, “que irão decorrer ao abrigo da Resolução do Conselho de Ministros de 31 de janeiro de 2018”.
“Qual o contributo que a exploração e processamento do lítio pode ter para a economia do interior do país e dos territórios de baixa densidade, como é o caso do distrito da Guarda”, e se “há ou não riscos ambientais associados a esta atividade mineira”, são outras das questões colocadas ao Governo pelo deputado socialista eleito pelo círculo eleitoral da Guarda.
Segundo Santinho Pacheco, foram identificadas no centro-norte do país “várias zonas com potencial para a prospeção de lítio e o distrito da Guarda aparece como a mais promissora, destacando-se os concelhos da Guarda, Figueira de Castelo Rodrigo, [Vila Nova de] Foz Côa, Pinhel e Sabugal”.
Segundo o deputado, foram identificadas no centro-norte do país “várias zonas com potencial para a prospeção de lítio e o distrito da Guarda aparece como a mais promissora, destacando-se os concelhos da Guarda, Figueira de Castelo Rodrigo, [Vila Nova de] Foz Côa, Pinhel e Sabugal”. No documento, lembra que o lítio, usado em várias indústrias, nomeadamente na cerâmica e vidro, “ganhou uma maior importância com o desenvolvimento dos telemóveis e dos automóveis elétricos”.
“Até 2018, as empresas interessadas na pesquisa e na prospeção de lítio tinham apenas que solicitar a respetiva licença, que era concedida quase automaticamente. Bastava cumprir os requisitos mínimos exigidos. A partir de agora, tudo vai mudar e ser mais rigoroso, obrigando a concursos que estão a ser elaborados pelo Ministério do Ambiente e da Transição Energética”, acrescenta.
Santinho Pacheco assinala que serão realizados concursos públicos para selecionar as empresas e dar resposta ao elevado número de licenças que estavam a ser pedidas por empresas estrangeiras.