Diretor: Paulo Menano

Opinião: As fáceis e vácuas Promessas

É comum ouvirmos dizer “todos prometem”. O “todos” a que o “povo” se reporta, neste tipo de apreciações, é a classe política, vista transversalmente e sem distinção de partidos ou de ideologias, com particular destaque para aqueles que não se coíbem de prometer desmesuradamente e que raramente cumprem. A promessa é um expediente muito antigo que tem como pressuposto a obrigação e a vontade de cumprir um resultado determinado, um determinado fim, que pode ser uma ação ou uma omissão, um negócio, uma decisão, etc. Entronca no antigo testamento, por exemplo, com a terra prometida por DEUS aos israelitas, descendentes dos hebraicos, Abraão, Isaque e Jacó. A promessa foi feita primeiro a Abraão e posteriormente ao seu filho Isaque e por último ao seu filho Jacó. Esta promessa não foi de político e cumpriu-se. Apresento este caso apenas para dar um bom exemplo de uma promessa séria que foi cumprida. Como esta, muitas outras promessas sérias são diariamente cumpridas independentemente da sua tipologia e da qualidade de quem promete ou de quem aceita a promessa. Nos tempos mais antigos era popular a promessa de casamento que, em regra, era cumprida. A promessa está enquadrada e acostumada no nosso ordenamento jurídico, prevista em diferentes situações e em diferentes negócios jurídicos e tem como exemplo paradigmático o contrato-promessa. Esta tipologia de promessa produz efeitos jurídicos na esfera do seu agente e o incumprimento implica responsabilidade e sanções. Neste caso, gorando-se a promessa, por incumprida, a parte lesada tem a sua defesa ínsita na lei e por isso está minimamente protegida, mais descontraída e confortável. A contrário já devemos ter cuidado redobrado quando a promessa é fácil e vem da parte de certas estirpes de políticos. O senso comum diz-nos que não devemos confiar em muitas dessas promessas, porque alguns promitentes incumprem reiteradamente as suas propostas. Os últimos anos foram fartos em promessas de políticos. No nosso território concelhio, por exemplo, foram prometidos milhares de empregos, centenas de obras e de trabalhos, dezenas de novas empresas, uma nova zona industrial que não apareceu e um bom novelo de outras tantas promessas e propostas, mas “a montanha pariu um rato”. Esta evidência significa que as promessas dos políticos têm sido mais conveniências do que compromisso. A única sanção para as promessas políticas não cumpridas, para a mentira fácil e reiterada dos políticos, continua a ser o veredito do povo, isto é, o direito de voto exercido de forma justa e sancionatória. Não existe nenhuma lei, nenhuma norma jurídica sancionatória para o incumprimento da palavra dos políticos. Mais uma razão para estarmos atentos aos falsos profetas. Promessa deve, em qualquer situação, significar critério e compromisso. Promessa devia ser sinónimo de honestidade, mas temos constatado o inverso nos índices de desemprego, nas escolas, na saúde, nas vias de comunicação, na politica social, na ausência de novas oportunidades, …,. A palavra dos políticos tem carreado mentira e esta contradição não pode morrer solteira. Tem de se enlaçar com os seus autores, de casar com os seus protagonistas. Os eleitores votam com base nas propostas que lhes são apresentadas em campanha eleitoral e o cumprimento de promessas depende de um conjunto de fatores e não apenas da vontade ou conveniência dos candidatos a eleitos. Nesta conformidade, os eleitores terão de se precaver em relação aos políticos de promessa fácil. Ademais diz o velho ditado que “quando a esmola é grande o pobre desconfia”. É comum prometerem coisas que não são sua da sua competência, ou melhor da competência de quem exerce o cargo para qual se candidata o promitente. É comum alguns políticos prometerem empregos a pessoas bem sabendo que não serão capazes de os criar. Olhemos para os últimos programas eleitorais em Mangualde: quantas promessas foram cumpridas? A Câmara Municipal viabilizou a instalação de grandes unidades industriais no concelho? O que está a suceder com o Centro de Saúde de Mangualde? Criaram-se milhares de empregos ou ainda que fossem centenas? As autoridades Municipais têm-se pronunciado sobre as insolvências e encerramento de empresas da cidade e do concelho? As vias municipais foram reabilitadas? Foram criadas melhores condições de acesso à educação, ao desporto e ao emprego para os mais novos? Tem sido dado um maior apoio ou assistência aos mais idosos? As campanhas eleitorais têm sido pulverizadas com promessas fáceis mas os autores não têm cumprido com a palavra. Se a promessa sai fácil, mas não tem o seu retorno, a opção de voto seguinte não deverá revestir grande complexidade: chamemos-lhe voto fácil sancionatório. A população deve exigir e vigiar o cumprimento das promessas. Deve exigir que lhe expliquem porque foram tais propostas abandonadas ou por que se tornaram inviáveis. Só com verdade, honestidade e justiça se restaurará a dignidade e idoneidade dos políticos. A estas três qualidades devemos juntar competência. A política é a ciência ou o modo de governar uma nação ou um território e os atos eleitorais são um importante instrumento de controlo político e social. O voto é uma “arma” poderosa para combater a mentira dos políticos, que pela palavra se agigantam e pela palavra se desgraçam. Devemos aproveitar esses atos para retribuir a nossa gratidão pelo que foi desenvolvido e para repor a verdade política se nos sentimos defraudados. António Pais Silva

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