Foz Côa rejeita delegação de competências
A Câmara de Vila Nova de Foz Côa rejeitou todas as competências previstas para 2019. Na base desta decisão do executivo de Gustavo Duarte está a falta de um envelope financeiro adequado ao processo.
O pacote que o Governo pretende transferir já em 2019 para os municípios foi rejeitado por Vila Nova de Foz Côa em reunião de câmara por unanimidade e na Assembleia Municipal por maioria. “Vamos dar mais um tempo para ver se há uma solução neste processo”, vincou Gustavo Duarte, presidente do município.
O autarca avançou que não está contra o reforço de competências das autarquias, mas contra o respetivo envelope financeiro que as acompanha. “Nós não somos contra este princípio do Governo. O queremos é um envelope financeiro que acompanhe esta delegação de competências e o processo terá de evoluir de outra forma”, indicou o autarca social-democrata.