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Diretor: Paulo Menano

Covid-19: Parlamento vota renovação do estado de emergência


O primeiro-ministro António Costa apresentou esta quinta-feira, dia 12 de março, o plano de desconfinamento para o país, após a reunião do Conselho de Ministros. Segundo o Governo, este plano prevê uma “reabertura a conta-gotas”.

António Costa começou por saudar o “esforço extraordinário dos portugueses”, que permite comunicar o plano de desconfinamento “gradual, cauteloso e a conta-gotas”. “Os dados são claros: estamos abaixo do número de novos casos por 100 mil habitantes da linha de risco”, afirmou o primeiro-ministro.

O dever geral de confinamento vai manter-se até à Pascoa. António Costa precisou que o dever geral de confinamento, como aquele que tem vigorado, é uma “das regras gerais” que tem de se manter.

A proibição de circulação entre concelhos de Portugal continental vai também manter-se nos fins de semana até à Páscoa e entre os dias 26 de março e 5 de abril, correspondente ao período pascal.

A 15 de março, reabrem as creches, pré-escolar, 1.º ciclo (e ATL para as mesmas idades), as missas regressam a partir de segunda-feira, embora o compasso pascal e procissões estejam suspensos.

Regressa o comércio ao postigo, há reabertura de cabeleireiros, manicures e similares, livrarias, bibliotecas e arquivos assim como comércio automóvel e mediação imobiliária.

Este desconfinamento terá quatro fases. A primeira fase começa a 15 de março, e as próximas terão lugar a 5 de abril, 19 de abril e 3 de maio.

O teletrabalho deve manter-se sempre que possível.

Os horários de encerramento do comércio são às 21:00 durante a semana e às 13:00 aos fins de semana e feriados (com exceção para o retalho alimentar, que pode funcionar até às 19:00)

O primeiro-ministro avisou que as medidas da reabertura serão revistas sempre que Portugal ultrapassar os “120 novos casos por dia por 100 mil habitantes a 14 dias” ou sempre que o índice de transmissibilidade ultrapasse o 1.

António Costa salientou que este processo de reabertura será “gradual e está sujeito sempre a uma reavaliação quinzenal de acordo com a avaliação de risco” adotada. “Essa avaliação de risco tem por base dois critérios fundamentais consensualizados entre os diferentes especialistas: por um lado, o número de novos casos por 100 mil habitantes a 14 dias e, por por outro lado, a taxa de transmissibilidade, medida através do famoso Rt”.

O primeiro-ministro sublinhou que o programa de testagem nas escolas acompanhará a reabertura dos diferentes níveis de ensino, de forma a detetar eventuais casos de covid-19 “no momento”.

As crianças das creches assim como os alunos do ensino pré-escolar e do 1.º ciclo regressam no próximo dia 15 às escolas, e o programa de rastreios laboratoriais para a SARS-Cov-2 prevê a realização de testes no reinicio das atividades presenciais.

Ao abrigo do estado de emergência, o Governo impôs um dever geral de recolhimento domiciliário e a suspensão de um conjunto de atividades, desde 15 de janeiro.

A partir de 22 de janeiro, os estabelecimentos de ensino foram encerrados, primeiro com uma interrupção letiva por duas semanas, e depois com aulas em regime à distância.

Em Portugal, já morreram mais de 16 mil doentes com covid-19 e foram contabilizados até agora mais de 811 mil casos de infeção com o novo coronavírus que provoca esta doença, de acordo com a Direção-Geral da Saúde (DGS).